II ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS – FONAJUC
15 A 17 DE MARÇO DE 2018 / BRASÍLIA

Tema

Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal

PROGRAMAÇÃO
15-03 / QUINTA-FEIRA
18h Credenciamento
19h Solenidade de Abertura
Mensagem de abertura: Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO – Presidente do TJDFT
Palestra de abertura: Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Lançamento de Livro – Legislação Penal comentada

16-03 / SEXTA-FEIRA
8h30min 1º PAINEL MAGISTRATURA CRIMINAL E SEUS DESAFIOS
Palestrante: Juíza Ludmila Lins Grilo – TJMG
• Aplicação da Teoria da “Guerra Assimétrica” ao Direito Penal
9h20min Debate => Presidente de Mesa: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGO
Debatedoras: Juíza de Direito Placidina Pires – TJGO
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Juíza de Direito Érika Brandão – TJSP
Juiz de Direito Luiz Carlos de Figueiredo – TJPE
9h40min 2º PAINEL ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
Palestrante: Desembargador José Laurindo de Souza Neto – TJPR
● Organizações Criminosas
10h30min Debate => Presidente de Mesa: Desembargadora Ivana David – TJSP
Debatedoras: Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJSC
Juíza de Direito Leila Cury – TJDFT
Juíza de Direito Selma Arruda – TJMT
10h50min 3º PAINEL EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL
Palestrante: Juiz de Apelação Marcelo Vazquez de Buenos Aires – Argentina
● La respuesta del Estado Argentino ante el crimen organizado – debilidades y
fortalezas
11h40min Painelista => Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Debatedores: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP
Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ
Juíza de Direito Flávia da Costa Viana – TJPR
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14h30min 4º PAINEL EFETIVIDADADE DA JUSTIÇA CRIMINAL
Palestrante: Juiz de Direito André Gomma – TJBA
● Justiça Restaurativa
15h20min Debate => Presidente de Mesa: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
Debatedora: Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito – TJDFT
Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar cunha – TJPA
Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Juíza de Direito Catarina de Macedo – TJDFT
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15h30min GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 9)
Coordenador Geral – Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
Secretaria dos enunciados: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
1 – Audiência de Custódia
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGO
Secretários do grupo: Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira (a confirmar)
Juíza de Direito Karen Schubert Reimer – TJSC
Juiz Wagner Cavalieri – TJMG
Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO
2 – Novo CP e Novo CPP
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Frederico Mendes – TJPR
Secretários do grupo: Juiz de Direito Daniel Avelar – TJPR
Juíza de Direito Claudia do Espírito Santo – TJES
Juiz de Direito André Irigon – TRF da 1ª Região
Juíza de Direito Cristiane Zardo – TJRS
3 – Enfrentamento às Organizações Criminosas
Coordenador do grupo: Juíza de Direito Selma Arruda – TJMT
Secretários do grupo:
Juíza de Direito Maria da Glória Fresteiro Barbosa – TJRS
Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ
Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ
Juíza de Direito Patricia Tonet – TJRS
Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira – TJRS
4 – Boas Práticas e Projetos
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior – TJSP
Secretários do grupo:
Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva – TJAC
Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJRR
Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJPI
Juíza de Direito Claudia Sulzbach – TJRS
Juiz de Direito Oscar Francisco Alves Junior – TJRO

5 – Prisão Provisória, Execução Penal e PAD
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira – TJRO
Secretários do grupo: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPR
Juiz de Direito Ferdinando Scremim Neto – TJPR
Juíza de Direito Érika Brandão – TJSP
Juiz de Direito Rafael Cunha – TJRS

6 – Justiça Restaurativa
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Secretários do grupo: Desembargadora Ivana David – TJSP
Juiz de Direito André Gomma – TJBA
Juíza de Direito Catarina de Macedo – TJDFT
Juíza de Direito Ana Beartriz Rosito de Almeida – TJRS
Juíza de Direito Michele Wouters – TJRS
7 – Rotinas Cartorárias
Coordenador do grupo: Juíza Auditora da União Safira Maria de Figueredo – Juíza Militar – STM
Secretários do grupo: Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos – TJRO

8 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios
Coordenador do grupo: Juiz de Direito Carlos Eduardo Lemos – TJES
Secretários do grupo: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP
Juiz Cloves Augusto Alves Cabral – TJAC
Juiz de Direito Marcella de Oliveira Ribeiro – TJPR
Juiz de Direito Hugo Torquato – TJAC
Juíza Federal Cláudia Valéria B. Fernandes de Mello – TRF 2
Região

17h 5º PAINEL VALORIZAÇÃO DA MAGISTRATURA CRIMINAL
Palestrante: Juíza de Direito Renata Gil de Alcântara Videira – TJRJ
● Organizações criminosas e seu enfrentamento no Rio de Janeiro
17h20min Palestrante: Juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi – TJSP
● A magistratura e a imprensa.
17h40min Debate => Presidente de Mesa: Juíza Denise Frossard

18h Encerramento
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
20h Show: BANDA SOLANGE – “Pop Rock anos 80 e 90”
Local: Amagis

17-3 / SÁBADO
Plenária
9h30min Votação dos Enunciados – Coordenador: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE
● Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
● Secretárias: Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza Auditora da União Safira Maria de Figueredo – Juíza Militar – STM
12h Encerramento – Desembargador George Lopes Leite – TJDFT